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Brasil

Comissão avalia os 20 anos de vigência do Estatuto da Pessoa Idosa

Assessoria

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04 de outubro de 2023

Audiência pública foi proposta pelo deputado Aliel Machado (PV), presidente da Comissão em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa 

 

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa  Idosa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (4) para avaliar os efeitos da promulgação, há 20 anos, do Estatuto da Pessoa Idosa.

 

O autor do requerimento para a realização da audiência é o deputado Aliel Machado (PV-PR). Ele lembra que o número de idosos aumentou nesses 20 anos, representando agora 14,3% da população brasileira, com a perspectiva de superar a parcela com menos de 14 anos em 2030.

 

 

“Neste contexto, com a multiplicação das disputas, dos pontos de inflexão e das formas de violência, aponta-se que a efetiva aplicação do texto ainda é um desafio,  especialmente do ponto de vista de implementação de políticas públicas e de orçamento para a pessoa idosa”, justificou ele.

 

Entre os convidados para a audiência pública estão o senador Paulo Paim, o secretário nacional da pessoa idosa, Alexandre da Silva, o presidente do Centro Internacional de Longevidade Brasil (ILC-BR), Alexandre Kalache, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), Wellington Coimbra e o ex-secretário nacional da pessoa idosa, Antônio Costa. 

 

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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